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Igor de Melo Dolzanis
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Dr. Zoette Carlos
Modelo ·
há 13 anos
Instrumento de Dissolução de Contrato de União Estável
Por este instrumento particular de Dissolução de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, e com fundamento na Constituição Federal , artigo 226, Lei no. 9.278 /96 e Lei...
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Djalma Leite Feitosa Filho
Modelo ·
há 13 anos
[Modelo] Mandado de Segurança contra repasse abaixo do valor representado pelo art. 29-A da CF/88
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA URGENTE!!! TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARS (FLS.016) A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS...
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Kizi Marques Iuris Petições
Modelo ·
há 13 anos
[Modelo] Agravo de Instrumento (NCPC)
E XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS (10 linhas) Harry Potter , brasileiro, militar reformado, casado, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00,...
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